A Prefeitura de Saquarema transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, conforme comunicado publicado em 27 de outubro de 2026. A mudança altera a data prevista para a pausa nas repartições municipais.
Segundo a prefeitura, a alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 3.310, de 20 de outubro de 2026. O comunicado trata do funcionamento dos serviços públicos municipais em dois dias de outubro.
A medida envolve as repartições públicas municipais de Saquarema e diferencia o expediente de 28 de outubro daquele previsto para 30 de outubro. Os serviços essenciais também são mencionados no aviso.
O comunicado apresenta a nova organização do calendário municipal para o Dia do Servidor Público. A transferência e as condições de funcionamento dos serviços estão detalhadas no decreto informado pela prefeitura.
Transferência do ponto facultativo pelo Decreto nº 3.310
Segundo a Prefeitura de Saquarema, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público foi deslocado da quarta-feira, 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro. A alteração define a nova data da pausa no calendário municipal.
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 3.310, datado de 20 de outubro de 2026. O ato trata especificamente da transferência do ponto facultativo em Saquarema.
Com a alteração, a data inicialmente prevista deixa de ser o dia de ponto facultativo, que passa a ser 30 de outubro. O comunicado municipal informa a mudança em referência ao Dia do Servidor Público.
Expediente nas repartições municipais e nos serviços essenciais
Nas repartições públicas municipais, haverá expediente normal em 28 de outubro. A prefeitura informou que o atendimento nessa data seguirá a rotina de trabalho das unidades municipais.
Para sexta-feira, 30 de outubro, o comunicado prevê expediente normal nos serviços essenciais. A indicação se aplica aos serviços classificados como essenciais pela administração municipal.
O aviso diferencia o funcionamento das repartições em 28 de outubro e o dos serviços essenciais em 30 de outubro. A prefeitura não detalhou no comunicado quais unidades ou serviços integram essa categoria.